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TJBA - 8056323-34.2024.8.05.0000
Partes: DENILSON FREITAS DINIZ x GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 09/09/2024
TJBA - 0501431-21.2016.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x NEVITON MATOS DE CASTRO e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/10/2021
TJBA - 8015140-63.2024.8.05.0039
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA MENDONCA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0508093-81.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DO SALVADOR e outros x EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA INDUSTRIA E SANEAMENTOS SA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 15/04/2019
TJBA - 8021524-35.2019.8.05.0001
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 8030609-74.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS
Advogado: JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2022
TJBA - 8001613-30.2025.8.05.0000
Partes: WTW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIANA FREITAS BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 8030247-72.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
Advogado: JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 0397342-66.2013.8.05.0001
Partes: PLANSERV e outros x CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2018
TJBA - 8029865-43.2025.8.05.0000
Partes: ANNARELLA BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 21/05/2025