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TJBA - 0001904-66.1998.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS e outros
Advogado: LAISSA LAIS LOPES COSTA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/1998
TJBA - 0001919-30.2001.8.05.0113
Partes: OZIEL DE SOUZA SANTANA e outros x MUNICIPIO DE ITAPE
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/05/2001
TJBA - 0000231-38.1998.8.05.0113
Partes: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE RAIMUNDO DE SOUZA e outros
Advogado: LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 17/02/1998
TJBA - 0108534-84.2004.8.05.0001
Partes: CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0000427-78.2014.8.05.0264
Partes: COSME LUIZ VIANA DAMASIO e outros x MUNICIPIO DE UBAITABA
Advogado: JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 25/06/2014
TJBA - 0001476-33.2009.8.05.0264
Partes: ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x O MUNICIPIO DE UBAITABA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 28/01/2009
TJBA - 0000002-44.1998.8.05.0092
Partes: LINDAURA RIBEIRO TEIXEIRA x O MUNICIPIO DE IBICUI- BAHIA
Advogado: JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 24/11/1998
TJBA - 0000536-07.2007.8.05.0113
Partes: FERNANDO GOMES OLIVEIRA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA e outros
Advogado: UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/01/2007
TJBA - 0013229-47.2012.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE RICARDO MATTOS BACELAR e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2012
TJBA - 0000028-42.1998.8.05.0092
Partes: ANISIO RIBEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE IBICUI...
Advogado: LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 24/11/1998