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TJMT - 1001189-32.2022.8.11.0005
Partes: LEONIDAS SEBASTIAO DE FREITAS x JOEMILSON FERREIRA CASTRO
Advogado: EDER PEREIRA DE ASSIS e outros
1ª instância - Diamantino - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2022
TJMT - 1000938-19.2019.8.11.0005
Partes: LEONIDAS SEBASTIAO DE FREITAS x JEAN BARCELO FERREIRA
Advogado: RODRIGO SCHWAB MATOZO e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 10/07/2019
TJMT - 0003070-28.2008.8.11.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ROGERIO DE ALMEIDA LOPES
Advogado: JULIA DAIBERT ROCHA e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 01/08/2008
TJMT - 0004440-66.2013.8.11.0013
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LEONIDAS SEBASTIAO DE FREITAS & CIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 01/10/2013
TJMT - 0004440-66.2013.8.11.0013
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 0001295-90.2008.4.01.3601
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x VALTER ANTONIO SISCONETO e outros
Advogado: MARCELO BEDUSCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0001295-90.2008.4.01.3601
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MIRANDA ALVES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 06/06/2008