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TJAM - 6059007-17.2024.8.03.0001
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/11/2024
TJAM - 6028870-18.2025.8.03.0001
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/05/2025
TJAM - 6028770-63.2025.8.03.0001
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAM - 6007008-25.2024.8.03.0001
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6059013-24.2024.8.03.0001
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/11/2024
TJAM - 6025816-44.2025.8.03.0001
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAM - 6059009-84.2024.8.03.0001
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/11/2024
TJAM - 6025783-54.2025.8.03.0001
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRJ - 0803168-29.2025.8.19.0023
Partes: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA e outros
1ª instância - Itaborai Jui Esp Civ
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRJ - 0803168-29.2025.8.19.0023
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A x LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 06/06/2025