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TJBA - 0146121-38.2007.8.05.0001
Partes: JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA e outros x ALCIDES DE SOUZA CASE & CIA LTDA - ME
Advogado: AURELIO PIRES e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/08/2007
TJBA - 0339291-86.2018.8.05.0001
Partes: EDIFICIO MANSAO HEITOR VILLA LOBOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2018
TJBA - 0102103-63.2006.8.05.0001
Partes: MARIA DALVA DE MAGALHAES x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8181559-61.2022.8.05.0001
Partes: ROSIMEIRE GONCALVES e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 0101869-23.2002.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0023520-59.2009.8.05.0001
Partes: LYDIA FONTOURA PINHEIRO x TERRALUG TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2009
TJBA - 8181594-21.2022.8.05.0001
Partes: JUCILENE BARBOSA DE JESUS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8000001-32.2017.8.05.0002
Partes: EDEVALDO NUNES DE PAIVA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8000179-75.2016.8.05.0079
Partes: EMBASA EMP. BAIANA DE A.E.S.S x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: MANOEL DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 8173813-45.2022.8.05.0001
Partes: EDIRENICE SANTOS DE ARAUJO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE e outros
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 14/11/2024