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TJAC - 0708170-20.2017.8.01.0001
Partes: AGATHA LORRANE FERNANDES VIANA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: KAMYLA FARIAS DE MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 17/07/2017
TJAP - 0000017-15.2015.8.04.7700
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: LISIEUX RIBEIRO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 24/07/2018
TJAP - 0000229-27.2017.8.04.2701
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x NIZEIA MARIA DA COSTA SILVA
Advogado: LISIEUX RIBEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 29/01/2020
TJAP - 0000462-84.2010.8.04.0012
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x MARCLY INTERNACIONAL LTDA
Advogado: LISIEUX RIBEIRO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 26/06/2023
TJAP - 0504003-47.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x MARIA SONIA MONTEIRO CAVALCANTE
Advogado: ARTHUR DA COSTA PONTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 29/01/2024
TJAP - 0603866-05.2022.8.04.4400
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ALCINEIDE SILVA ROMUNALDO
Advogado: ROBSON GONCALVES DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 15/08/2024
TJAP - 0620884-88.2015.8.04.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM e outros x MARIA DO PERPETUO SOCORRO BORGES SOARES e outros
Advogado: CAROLINE PEREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 06/12/2017
TJAP - 0751947-95.2022.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dra. Lia Maria Guedes de Freitas
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAP - 0800052-38.2024.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x K.S SEVEN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Advogado: LISIEUX RIBEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Veiga Lima
Ajuizamento: 01/03/2024
TJAP - 0242073-90.2015.8.04.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 16/10/2024