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TJBA - 8173315-12.2023.8.05.0001
Partes: MESSIAS SANT ANA DIAS x ADILVA DE SOUZA CONCEICAO
Advogado: MESSIAS SANT ANA DIAS e outros
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8173315-12.2023.8.05.0001
Partes: MESSIAS SANT ANA DIAS x ADILVA DE SOUZA CONCEICAO
Advogado: MESSIAS SANT ANA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 8074127-51.2020.8.05.0001
Partes: MARIA HELENA CERQUEIRA GUIMARAES x FUNDACAO DOIS DE JULHO
Advogado: THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2020
TJBA - 8062715-55.2022.8.05.0001
Partes: JULIO CESAR CALMON DE SIQUEIRA x JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO
Advogado: LORENA ALFAYA AZEVEDO e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 8002230-38.2023.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDMILSON LEANDRO LUZ
Advogado: ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Camacari
Ajuizamento: 10/03/2023
TJBA - 8129632-22.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PATRICIA PINHO DE JESUS e outros
Advogado: SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB e outros
1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8193827-79.2024.8.05.0001
Partes: VILA MIRIM - ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA e outros x TAMIRES DE SOUSA REIS
Advogado: LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8193827-79.2024.8.05.0001
Partes: VILA MIRIM - ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA e outros x TAMIRES DE SOUSA REIS
Advogado: LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM e outros
1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 8000963-34.2020.8.05.0072
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CRUZ DAS ALMAS/BA e outros x VANIA BOMFIM DE OLIVEIRA e outros
Advogado: THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cruz das Almas
Ajuizamento: 26/11/2020
TJBA - 8058709-68.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO MARCOS RAMOS DOS SANTOS
Advogado: BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2023