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TJPA - 0819473-10.2021.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO LYGIA FERNANDEZ x LORENA MELO MOITTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 12/03/2021
TJPA - 0012830-16.2014.8.14.0301
Partes: LUIZ ROBERTO PEGADO DE SOUZA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0012830-16.2014.8.14.0301
Partes: LORENA MELO MOITTA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/03/2014
TJPA - 0807008-61.2024.8.14.0301
Partes: LUIS PAULO MELO MOITTA x LORENA MELO MOITTA
Advogado: MARIANA SOUZA DE BARCELLOS
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Ajuizamento: 24/01/2024
TRF1 - 0004837-97.2005.4.01.3900
Partes: LINDOMAR DE SOUZA VASCONCELOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 06/06/2005
TRF1 - 0008678-08.2002.4.01.3900
Partes: GLADS MARIA HAGE DINIZ MARINS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 29/10/2002