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TJMA - 0800771-39.2021.8.10.0103
Partes: EVALDO BARROS VILELA x FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ
Advogado: ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMA - 0817172-31.2021.8.10.0001
Partes: TALISSON BRUNO SILVA AIRES e outros x HUGO LEONARDO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: ANA CAROLINE GOMES GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2021
TJMA - 0000962-59.2017.8.10.0103
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros
Advogado: DENNISON DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 24/04/2025
TJMA - 0000962-59.2017.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros
Advogado: DENNISON DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 20/09/2017
TJMA - 0800787-90.2021.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO DA SILVA LEAL FILHO e outros
Advogado: DENNISON DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 16/11/2021
TJMA - 0800835-49.2021.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS x RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 17/11/2021
TJMA - 0800875-31.2021.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMA - 0000139-79.2011.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x KECYLDO SOUSA SILVA e outros
Advogado: GILMARA LIMA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 10/03/2011
TJMA - 0802786-62.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE ESIO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0002287-36.2014.8.10.0051
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 30/06/2025