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TJMA - 0812118-24.2020.8.10.0000
Partes: LUCAS SOUSA ALMEIDA x JOSE RIBAMAR GOULART HELUY JUNIOR
Advogado: LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 07/01/2021
TJMA - 0006177-94.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO WAGNER MINEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025
TJMA - 0006177-94.2018.8.10.0001
Partes: LUCAS SOUSA ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0006177-94.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUCAS SOUSA ALMEIDA e outros
Advogado: ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2018
TJMA - 0013963-92.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x IVONETE DE SOUSA SILVA
Advogado: ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2018
TJCE - 0879230-28.2014.8.06.0001
Partes: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA e outros x SPREAD COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA e outros
1ª instância - 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/08/2014
TJCE - 0290873-51.2022.8.06.0001
Partes: TASSO PINHEIRO RABELO x MARCOS ANDRE NUNES CHAGAS
Advogado: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/11/2022
TJCE - 0128024-40.2019.8.06.0001
Partes: JOSE ARLINDO RODRIGUES x TOYOTA DO BRASIL LTDA
Advogado: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 28ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/04/2019
TJSP - 1500549-89.2023.8.26.0628
Partes: JUSTICA PUBLICA x GUILHERME MEDEIROS PESSOA e outros
Advogado: JOSE ANTONIO PATRAO MIGUEZ e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Ajuizamento: 15/03/2023
TJPB - 0856555-21.2023.8.15.2001
Partes: LUCAS LIMA ALMEIDA SOUSA x AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA e outros
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/10/2023