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TJRR - 7002908-89.2023.8.22.0009
Partes: ADRIANA AUGUSTO DA SILVA x LUCAS MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: ROSIEL GALVAO DOS SANTOS
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 27/06/2023
TJMA - 0820581-15.2021.8.10.0001
Partes: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL e outros x CLEITON DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: THIAGO KIM PINTO SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMA - 0820581-15.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 22/08/2024
TJMG - 0775573-35.2016.8.13.0024
Partes: RULYAN HENRIQUE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2020
TJBA - 8012284-66.2025.8.05.0080
Partes: NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x LUCAS MIRANDA DOS SANTOS e outros
Advogado: GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 0246902-72.2024.8.05.0001
Partes: VILLAGGIO DI NAPOLI x CONSTRUTORA TENDA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2024
TJCE - 0625486-22.2025.8.06.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x VARA DE DE.LITOS E ORGANIZACAO CRIMINOSA DE FORTALEZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 30/05/2025
TJPA - 0004190-34.2019.8.14.0047
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA x LUCAS DOS SANTOS MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 01/08/2019
TJPE - 0016320-33.2021.8.16.0014
Partes: CLEYTON PEREIRA MIRANDA e outros x 1 ESCRIVANIA DE FAMILIA, REGISTROS PUBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Familia e Sucessoes, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 31/03/2021
TJRJ - 0111101-34.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FABIO SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 17/12/2024