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TJSP - 7001182-48.2020.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x SANDERSON SILAS DE SOUZA SANTOS
Advogado: LUCAS RESLER DOS SANTOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 13/02/2025
TJSP - 1500617-27.2022.8.26.0417
Partes: DANILO TEODORO MACHADO e outros x COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO e outros
Advogado: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues
Ajuizamento: 05/04/2024
TJSP - 7001767-03.2020.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 18/05/2022
TJSP - 7000905-47.2011.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEXANDRE MARTINS BARBOSA VILA NOVA
Advogado: AGEU MOTTA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 30/07/2024
TJSP - 0007377-25.2025.8.26.0041
Partes: CLEBER VALADARES VIEIRA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: AGEU MOTTA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 14/01/2022
TJSP - 0004926-95.2023.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEXANDRE AMILCAR PARREIRA
Advogado: LUCAS RESLER DOS SANTOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 10/10/2024
TJSP - 0005247-15.2022.8.26.0996
Partes: SIDICLEY DOS SANTOS PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: AGEU MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Caio Farto Salles
Ajuizamento: 20/05/2022
TJSP - 7004055-02.2012.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAMON TERRIBILI TEIXEIRA
Advogado: LUCAS RESLER DOS SANTOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 04/06/2025
TJSP - 0019413-80.2017.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x CLEBER RENATO DA SILVA
Advogado: AGEU MOTTA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 27/07/2018
TJSP - 0009079-51.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x LEONARDO TORTOSA DE MORAES
Advogado: AGEU MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silmar Fernandes
Ajuizamento: 23/05/2025