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TJSP - 0015505-43.2024.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Ajuizamento: 07/01/2025
TJSP - 0002129-23.2017.8.26.0150
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO JOSE BERNARDES e outros
Advogado: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO e outros
1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis
Ajuizamento: 12/12/2017
TJSP - 1500481-48.2024.8.26.0550
Partes: JUSTICA PUBLICA x PAULO FERREIRA CAVALCANTE
Advogado: HEITOR ALVES e outros
1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro
Ajuizamento: 07/01/2025
TJSP - 0003263-52.2024.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER
Advogado: HEITOR ALVES e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 15/03/2024
TJSP - 1503898-59.2020.8.26.0320
Partes: LEANDRO ROBERTO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: HEITOR ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Freddy Lourenco Ruiz Costa
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRO - 5003784-83.2015.8.21.0010
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCAS ANTONIO SCIAPINA BALDISSEROTTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 10/06/2021
TJRO - 5003784-83.2015.8.21.0010
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOMINGAS JOANNA SALLY SCIAPINA BALDISSEROTTO e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRO - 5167944-92.2024.8.21.7000
Partes: AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA FALIDO e outros x GILBERTO MINGHELLI MINATTO
Advogado: GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2025