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TJBA - 0326435-56.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS CESAR SILVA MENDES
Advogado: MARISTELA ABREU e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 0307700-48.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO CESAR LOPES PITTA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2014
TJBA - 8179393-85.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROQUE DE JESUS DOREA e outros
Advogado: CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8079001-11.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HERBERT FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: BRUNO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2022
TJBA - 8021613-53.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SIVALDO MESQUITA PEREIRA e outros
Advogado: CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 8021613-53.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SIVALDO MESQUITA PEREIRA e outros
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8008161-16.2024.8.05.0256
Partes: OTON CESAR PIRES DANTAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS SERAFIM DOS SANTOS CONCEICAO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 8007874-53.2024.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OTON CESAR PIRES DANTAS
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 13/08/2024