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TJBA - 0005478-12.2007.8.05.0201
Partes: IVAN SANTOS DOS ANJOS x I R P MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: ZULEIK CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0060290-22.2007.8.05.0001
Partes: ROSANA RIOS ROZA x SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0000076-80.2012.8.05.0198
Partes: ZENY ROSA DE SOUSA MARTINS x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/02/2012
TJBA - 0517205-16.2013.8.05.0001
Partes: BERNARDO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR x MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: LUCIA SABACK VELLOSO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2013
TRF1 - 0005555-80.2007.4.01.3300
Partes: POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S A x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ZULEIK CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 02/04/2007
TRF1 - 0015394-32.2007.4.01.3300
Partes: RENILSON GONCALVES MOTA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 09/08/2007
TJBA - 0060290-22.2007.8.05.0001
Partes: ROSANA RIOS ROZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 21/02/2025