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TRF2 - 5005149-68.2020.4.02.5117
Partes: LUCIENE IZIDIO DE SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 13/08/2020
TJRO - 5107173-04.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCIANE SANTOS DE SOUZA BATISTA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/09/2021
TJRO - 5107173-04.2021.8.21.0001
Partes: LUCIANE SANTOS DE SOUZA BATISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto
Ajuizamento: 16/12/2024
TJRO - 5035252-87.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCIANE SANTOS DE SOUZA BATISTA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/08/2021
TJRO - 5035252-87.2018.8.21.0001
Partes: LUCIANE SANTOS DE SOUZA BATISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRO - 5035252-87.2018.8.21.0001
Partes: LUCIANE SANTOS DE SOUZA BATISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta
Ajuizamento: 27/06/2024
TJRO - 8001082-91.2025.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCIANE SANTOS DE SOUZA BATISTA
Advogado: MARISA LARA ADAMI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRO - 8001082-91.2025.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCIANE SANTOS DE SOUZA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucoes Criminais - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/01/2025