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TRF2 - 5002564-82.2025.4.02.5112
Partes: LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 0000138-42.2015.8.05.0190
Partes: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE PAU BRASIL e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000138-42.2015.8.05.0190
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: EDSON SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 26/09/2023
TJMG - 5000215-03.2019.8.13.0319
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x "ESTADO DE MINAS GERAIS" e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Itabirito
Ajuizamento: 26/04/2019
TJMG - 5000215-03.2019.8.13.0319
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Ajuizamento: 24/07/2020
TJAL - 0700102-93.2018.8.02.0203
Partes: MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ANADIA e outros
Advogado: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Anadia
Ajuizamento: 02/04/2018
TJAL - 0700102-93.2018.8.02.0203
Partes: MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ANADIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 28/04/2021
TRF2 - 5132082-03.2021.4.02.5101
Partes: LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONALDO JOSE DE SANT ANNA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/12/2021
TRF2 - 5132082-03.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 19/10/2023
TRF2 - 5012587-23.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/02/2025