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TJMA - 0013444-79.2002.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x C. D. COLONIAL LTDA. e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/08/2002
TJMA - 0006827-69.2003.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUCIANA GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2003
TJMA - 0822725-28.2022.8.10.0000
Partes: LUCIANA GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 07/11/2022
TRF1 - 0001142-39.1999.4.01.4000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x JOSE RICARDO MORENO BENIGNO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/03/1939
TRF1 - 0003156-93.1999.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE RICARDO MORENO BENIGNO e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 11/06/1999
TRF1 - 0004543-70.2004.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x LUCIANA GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 29/07/2004
TRF1 - 0004241-75.2003.4.01.4000
Partes: LUCIANA GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/04/2003