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TJPA - 0800694-11.2021.8.14.0138
Partes: LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 21/09/2021
TJPA - 0809405-31.2021.8.14.0000
Partes: LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP e outros
Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 01/09/2021
TJPA - 0003845-73.2014.8.14.0005
Partes: LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 27/05/2014
TJPA - 0003845-73.2014.8.14.0005
Partes: ESTADO DO PARA e outros x LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 25/03/2021
TJPA - 0801593-25.2018.8.14.0005
Partes: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 23/10/2018
TJPA - 0801593-25.2018.8.14.0005
Partes: WANDERSON MIYAZAKI RIBEIRO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 06/11/2023
TJRN - 0100028-08.2015.8.20.0134
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA
Advogado: GEAILSON SOARES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 27/11/2017
TJBA - 8014661-70.2024.8.05.0039
Partes: CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS x JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO e outros
Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8096944-12.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x IBSON LUCIANO LUZ MACEDO
Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2020
TJBA - 8000513-97.2025.8.05.0078
Partes: EDILEUZA JESUS DA COSTA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: FABRICIO NOVAIS SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 19/02/2025