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TJBA - 8043417-46.2023.8.05.0000
Partes: LINDIANE SANTOS BONFIM e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8003887-37.2020.8.05.0001
Partes: VALDENICE CERQUEIRA DO VALE e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 8003887-37.2020.8.05.0001
Partes: LUCIANA SILVA MACHADO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2024
TJMT - 1016995-85.2023.8.11.0001
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO x LUCIANO FERNANDES SANTOS
Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 10/04/2023
TJBA - 0062961-85.2025.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO ANA GABRIELA x LUCIANO FERNANDES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 0034367-18.2012.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO ANA GABRIELA x LUCIANO FERNANDES SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 21/10/2021
TJBA - 0077695-12.2023.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO ANA GABRIELA x LUCIANO FERNANDES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMT - 1034872-38.2023.8.11.0001
Partes: LUCIANO SANTOS FERNANDES x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMG - 0018937-31.2023.8.13.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUCIANO FERNANDES SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 22/06/2023
TRF2 - 5086716-38.2021.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x LUCIANO FERNANDES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/08/2021