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TJES - 0036887-88.2014.8.08.0035
Partes: ROQUE EDUARDO ALMEIDA SILVA x LUCIANO MARTINS AFONSO e outros
Advogado: MARCELLO GONCALVES FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 18/09/2014
TRF1 - 1006938-71.2024.4.01.3400
Partes: LUCIANO MARTINS AFONSO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: FERNANDO RODRIGUES PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 03/07/2025
TRF1 - 1006938-71.2024.4.01.3400
Partes: LUCIANO MARTINS AFONSO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: HENRIQUE MENDES STABILE e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 06/02/2024
TJDFT - 0701818-65.2023.8.07.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x FIDEL MARCIANO DE LIMA e outros
Advogado: WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Ajuizamento: 25/04/2023
TJDFT - 0705128-79.2023.8.07.0002
Partes: SOMAR GESTAO EM SAUDE LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: CHRISTIANO FALK FRAGOSO e outros
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Ajuizamento: 26/10/2023
TJDFT - 0705128-79.2023.8.07.0002
Partes: SOMAR GESTAO EM SAUDE LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 22/03/2024
TJDFT - 0701323-50.2025.8.07.0002
Partes: LUCIANO MARTINS AFFONSO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Ajuizamento: 12/03/2025
TJDFT - 0701323-50.2025.8.07.0002
Partes: LUCIANO MARTINS AFFONSO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 21/05/2025
TJDFT - 0703916-10.2025.8.07.0016
Partes: LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 17/01/2025