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TRF1 - 1062303-27.2021.4.01.3300
Partes: LUCIENE SOUZA DOS SANTOS FARIAS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2021
TRF1 - 1062303-27.2021.4.01.3300
Partes: GICELIA GONCALVES DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 11/08/2021
TJBA - 0549724-39.2016.8.05.0001
Partes: SILVANIA AQUINO CONCEICAO e outros x PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO e outros
Advogado: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2016
TJBA - 8162509-49.2022.8.05.0001
Partes: LUCIENE NASCIMENTO PEIXOTO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8162509-49.2022.8.05.0001
Partes: EDUARDO DE JESUS DE SANTANA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRJ - 0802054-97.2025.8.19.0203
Partes: LEONARDO PEIXOTO DO NASCIMENTO SIMOES e outros x TIM S A
Advogado: CAROLINA DOS SANTOS BUSCACIO e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional Xvi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 24/01/2025