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TRF1 - 1004582-37.2024.4.01.3907
Partes: LUCINALVA DE SOUSA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALEKS HOLANDA DA SILVA
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 24/09/2024
TJMA - 0000464-36.2017.8.10.0111
Partes: DANILO SILVEIRA CAVALCANTE e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CELSO ARAUJO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 26/05/2025
TJMA - 0000464-36.2017.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ELIZEU DE SOUSA SILVEIRA e outros
Advogado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 07/03/2017
TJMA - 0000262-25.2018.8.10.0111
Partes: JOAO BATISTA CARVALHO DO NASCIMENTO e outros x ANTONIO CARLOS CARNEIRO
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 21/03/2018
TJMA - 0800485-08.2019.8.10.0111
Partes: LUCIDALVA OLIVEIRA DE SOUSA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 30/03/2019
TJMA - 0000344-22.2019.8.10.0111
Partes: JOTEILTON DE CARVALHO FONTINELE e outros x PEDRO PEREIRA FILHO
Advogado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 19/09/2019
TJMA - 0800732-47.2023.8.10.0111
Partes: LUCIDALVA OLIVEIRA DE SOUSA x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: EVELINE SILVA NUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMA - 0800732-47.2023.8.10.0111
Partes: MUNICIPIO DE PIO XII x LUCIDALVA OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 06/12/2024
TJPA - 0843515-21.2024.8.14.0301
Partes: LUCIDALVA OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: BRUNA SECRETO ROCHA DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/08/2024
TJPA - 0000118-82.2000.8.14.0301
Partes: ADELIA DIAS FONTES e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/05/2025