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TRF2 - 5018925-92.2021.4.02.5120
Partes: LUCIO FLAVIO PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF2 - 5018925-92.2021.4.02.5120
Partes: LUCIO FLAVIO PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMA - 0801009-34.2021.8.10.0014
Partes: CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE II - 2A.ETAPA x PIO DOS SANTOS LAFONTAINE e outros
Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2021
TJMA - 0801009-34.2021.8.10.0014
Partes: CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE II - 2A.ETAPA x NELMA OLIVEIRA LAFONTAINE e outros
Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0833803-16.2022.8.10.0001
Partes: LUCIO FLAVIO PINHEIRO CASTRO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SEBASTIAO LIMA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 18/11/2024
TJMA - 0833803-16.2022.8.10.0001
Partes: LUCIO FLAVIO PINHEIRO CASTRO x DANNYEL DOS SANTOS LIMA
Advogado: SEBASTIAO LIMA SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2022
TJMA - 0801153-42.2022.8.10.0153
Partes: LUCIO FLAVIO PINHEIRO CASTRO x DANNYEL DOS SANTOS LIMA
Advogado: SEBASTIAO LIMA SANTOS
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2022
TJMA - 0800386-12.2022.8.10.0021
Partes: LUCIO FLAVIO PINHEIRO CASTRO x DANNYEL DOS SANTOS LIMA
Advogado: SEBASTIAO LIMA SANTOS
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2022
TRF1 - 0000438-74.2019.4.01.3822
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUCIO FLAVIO GODOI PINHEIRO
Advogado: RODRIGO CESAR MATTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Ajuizamento: 02/10/2019
TRF1 - 0007424-41.2018.4.01.3802
Partes: LUCIO FLAVIO PINHEIRO LOBO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 15/08/2024