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TRF1 - 0067584-45.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIO MOURA BITTENCOURT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 1090502-45.2024.4.01.3400
Partes: FRANCISCA LUZ E SILVA e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANDRE HELUEY MARTINS e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 8147248-78.2021.8.05.0001
Partes: ALICE MARIA DE MOURA OLIVEIRA x GILBERTO AUGUSTO FIALHO DE MOURA e outros
Advogado: ANA BRITO KOEHNE e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMG - 2580050-79.2023.8.13.0000
Partes: GERALDA ALMEIDA AFFONSO e outros x ESMERALDA THOMAZ AFONSO e outros
Advogado: OMAR GILSON DE MOURA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Ajuizamento: 10/10/2023
TJSP - 0511152-44.2009.8.26.0625
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE x LUIZ EDUARDO DE MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Ajuizamento: 23/12/2009
TJSP - 0248771-41.2008.8.26.0100
Partes: ITAU UNIBANCO SA x ANTONIO MARIO MAZANTI AMBROGI
Advogado: ANA LUCIA BITTENCOURT AMBROGI DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expurgos a Redistribuir
Ajuizamento: 04/05/2010
TJTO - 0039430-53.2024.8.27.2729
Partes: ANA LUCIA MOURA DA COSTA BITTENCORT x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 03/09/2025