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TJMT - 1000291-38.2020.8.11.0086
Partes: NAYRA REJANE GERMANO DA SILVA e outros x HELIO TURISMO LTDA - ME
Advogado: EDER RESINO JUNIOR e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/08/2022
TJMT - 1001651-03.2023.8.11.0086
Partes: J. A. NAITZEL EIRELI - EPP x LUCIVALDO DOS SANTOS
Advogado: MARCO ANTONIO DE MELLO e outros
1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMT - 1010424-04.2023.8.11.0000
Partes: J. A. NAITZEL EIRELI - EPP x LUCIVALDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 11/06/2023
TJMA - 0000946-31.2012.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO FAUSTO DA CUNHA NETO e outros
Advogado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 26/10/2012
TJMA - 0000702-68.2013.8.10.0055
Partes: LUCIVALDO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 04/07/2013
TJMA - 0000702-68.2013.8.10.0055
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 23/02/2023
TJMA - 0010551-42.2007.8.10.0001
Partes: JOSE GERALDO ALVES FARIAS FILHO e outros x LUCIVALDO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2007
TJMA - 0010551-42.2007.8.10.0001
Partes: LUCIVALDO DOS SANTOS e outros x JOSE GERALDO ALVES FARIAS FILHO e outros
Advogado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0819945-18.2022.8.10.0000
Partes: LUCIVALDO DOS SANTOS e outros x 1º VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 26/09/2022
TJPA - 0800306-08.2019.8.14.0097
Partes: LUCIVALDO DOS SANTOS x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: MARCO ANDRE HONDA FLORES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 01/04/2019