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TRF1 - 1012554-90.2025.4.01.3400
Partes: LUCIVAN FERNANDES DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JONAS OLIVEIRA MACHADO
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 14/02/2025
TJPA - 0819672-37.2018.8.14.0301
Partes: LUZIVAN FERNANDES DA SILVA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 02/03/2018
TJPA - 0018515-29.2013.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x DIVANI DO SOCORRO BORGES FRANCO e outros
Advogado: CAMILA DE FATIMA MATOS MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/08/2013
TJPA - 0800650-03.2021.8.14.0005
Partes: LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA e outros x HENRIQUE e outros
Advogado: OTACILIO LINO JUNIOR
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 15/02/2021
TJPA - 0801201-95.2021.8.14.0000
Partes: RONIELI DA CONCEICAO BRITO e outros x HENRIQUE e outros
Advogado: OTACILIO LINO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 15/02/2021
TJRN - 0800685-86.2025.8.20.5135
Partes: AUCIVAN FERNANDES DA SILVA x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRR - 7013230-43.2024.8.22.0007
Partes: R. S. PREVILATO - ME x LUCIVAN CAMPOS FERNANDES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 14/09/2024