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TJMA - 0002383-34.2016.8.10.0034
Partes: ELIZANGELA MARTINS x JOSE DOMINGOS BISPO SALAZAR e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 08/08/2016
TJMA - 0000627-39.2014.8.10.0105
Partes: JOSE DE SOUSA LIMA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 18/08/2014
TJMA - 0000627-39.2014.8.10.0105
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x CHARLES REGO BARBOSA e outros
Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2022
TJMA - 0000627-39.2014.8.10.0105
Partes: CHARLES REGO BARBOSA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNARAMA e outros
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMA - 0825352-68.2023.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 0320170-14.2014.8.05.0001
Partes: ROMEU DE ALMEIDA MARIGHELLA e outros x LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2022
TJBA - 0171674-04.2018.8.05.0001
Partes: ELIELZA MARIA SANTIAGO AMARAL x EMILENE DA SILVA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2018
TRF1 - 0015370-52.2017.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AUGUSTO AUGUSTO ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 12/05/2017
TRF1 - 0019916-92.2013.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AUGUSTO AUGUSTO ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 06/06/2013
TJMA - 0000446-80.2007.8.10.0138
Partes: CLARICE TEIXEIRA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
Advogado: ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 08/10/2007