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TJRR - 7034763-47.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ALCIR MULLER DA SILVA e outros
Advogado: CUSTODIO GODOENG COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 20/05/2022
TRF1 - 0002498-69.2013.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VELCI JOSE DA SILVA NECKEL e outros
1ª instância - 3ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2013
TJMA - 0054815-66.2015.8.10.0001
Partes: LUIZ DE OLIVEIRA CHAGAS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2015
TJPB - 0800117-04.2020.8.15.0441
Partes: ALIANE DOS SANTOS BERNARDO x LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado: HELOISA LUCENA DE PAIVA
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 03/03/2020
TJPI - 0009493-25.2024.8.17.2810
Partes: BANCO J. SAFRA S.A x LUIZ FABIANO CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 05/04/2024
TJPI - 0011213-09.2023.8.17.8227
Partes: LUIZ HENRICK GOMES DE OLIVEIRA e outros x H B MULTIMARCAS AUTOMOVEIS LTDA
Advogado: RAISSA SENA DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 12/10/2023
TJMT - 0005740-65.2017.8.11.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 10/05/2017
TJMT - 0005740-65.2017.8.11.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 18/07/2024
TJPB - 0805200-74.2019.8.15.0331
Partes: ISLANE MACIEL DA SILVA x LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRJ - 5012114-93.2024.8.19.0500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUIZ PAULO CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/10/2024