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TJCE - 0050765-49.2021.8.06.0081
Partes: LUIS SOUZA DE OLIVEIRA x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: MARCILIO LELIS PRATA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Granja
Ajuizamento: 14/09/2021
TJRS - 0825268-11.2022.8.23.0010
Partes: ALMIR MOURA GONCALVES e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRS - 9002128-47.2025.8.23.0000
Partes: ESTADO DE RORAIMA x ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES DE MENEZES e outros
Advogado: ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5008067-23.2019.8.21.0039
Partes: LUIS SOUZA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE VIAMAO / RS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 08/11/2022
TJRO - 5008067-23.2019.8.21.0039
Partes: LUIS SOUZA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE VIAMAO / RS
Advogado: ROBERTA PATUZZI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 27/10/2020
TJRO - 5020302-12.2025.8.21.0039
Partes: LUIS SOUZA DE OLIVEIRA x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 16/07/2025
TJRO - 5020304-79.2025.8.21.0039
Partes: LUIS SOUZA DE OLIVEIRA x BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
Advogado: HERIK ALVES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 16/07/2025
TJRJ - 0024252-04.2021.8.19.0042
Partes: LUIS DE SOUZA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 11/12/2021
TJRJ - 0004370-22.2022.8.19.0042
Partes: LUIS DE SOUZA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRJ - 0002203-32.2022.8.19.0042
Partes: LUIS DE SOUZA OLIVEIRA x INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 13/02/2022