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TJPA - 0016588-13.2017.8.14.0005
Partes: LUIS FERNANDO FALCAO OLIVEIRA x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA e outros
Advogado: YURI FERREIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 20/05/2025
TJPA - 0016588-13.2017.8.14.0005
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA x LUIS FERNANDO FALCAO OLIVEIRA
Advogado: YURI FERREIRA MACIEL
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 06/07/2021
TJMA - 0800335-28.2022.8.10.0012
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO MADRI x LUIS FERNANDO ALMEIDA FALCAO DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/02/2022
TJMA - 0831685-38.2020.8.10.0001
Partes: LUIS FERNANDO ALMEIDA FALCAO DE OLIVEIRA x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2020
TJMA - 0819255-54.2020.8.10.0001
Partes: LUIS FERNANDO ALMEIDA FALCAO DE OLIVEIRA x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0810326-35.2020.8.10.0000
Partes: LUIS FERNANDO ALMEIDA FALCAO DE OLIVEIRA x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0021866-96.2009.8.10.0001
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA x LUIS FERNANDO ALMEIDA FALCAO DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2009
TJES - 5003934-42.2025.8.08.0021
Partes: LUIZ FERNANDO FALCO DE OLIVEIRA x ADEILTON DE JESUS
Advogado: ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Guarapari
Ajuizamento: 23/04/2025