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TJSP - 1000625-20.2025.8.26.0041
Partes: MOISES MARQUES BISPO LIMA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: LUIS FERNANDO PINHEIRO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 28/03/2025
TJSP - 1003783-56.2025.8.26.0050
Partes: MOISES MARQUES BISPO LIMA x SAO PAULO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: LUIS FERNANDO PINHEIRO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 16/04/2025
TJSP - 1506427-60.2025.8.26.0228
Partes: SAUDE PUBLICA (TERCEIRO) x GABRIEL LIMA LOBATO
Advogado: LUIS FERNANDO PINHEIRO
1ª instância - 03 Criminal de Central
Ajuizamento: 25/04/2025
TJSP - 1545930-40.2025.8.26.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x GABRIEL LIMA LOBATO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 08/07/2025
TJSC - 5000369-70.2023.8.24.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS FERNANDO PINHEIRO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Ajuizamento: 06/02/2023
TJSP - 1002323-92.2021.8.26.0270
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x LUIZ FERNANDO PINHEIRO ACOUGUE e outros
Advogado: WANDERLEY VERNECK ROMANOFF e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva
Ajuizamento: 07/05/2021
TJSP - 1005367-17.2024.8.26.0270
Partes: LUIZ CLAUDIO MATOS ME e outros x CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Advogado: LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itapeva
Ajuizamento: 07/10/2024
TJMT - 1000866-65.2019.8.11.0091
Partes: JEREMIAS MENEZES BAIOCHO x FERNANDO LUIZ PINHEIRO e outros
Advogado: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 19/12/2019
TJSC - 5018761-24.2023.8.24.0008
Partes: BRITAGEM GASPAR LTDA x LUIZ FERNANDO PINHEIRO
Advogado: DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMS - 0008388-08.2021.8.12.0110
Partes: LUIS FERNANDO PINHEIRO FERREIRA e outros (TERCEIRO) x EDSON DE BRITO FERREIRA e outros
Advogado: RAISSA DUAILIBI MALDONADO CARVALHO
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 29/09/2021