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TJRJ - 0000082-06.2022.8.19.0018
Partes: RAFAELA MARTINS BARROS ANDRADE x LHC COSTA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS EIRELI e outros
Advogado: KEISE DA CONCEICAO AMORIM
1ª instância - Conceicao de Macabu Vara Unica
Ajuizamento: 21/01/2022
TJRO - 5029423-35.2023.8.21.0039
Partes: LUIS HENRIQUE COSTA DA CONCEICAO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs
Ajuizamento: 09/10/2024
TJPA - 0890874-98.2023.8.14.0301
Partes: LUIS HENRIQUE DA CONCEICAO COSTA e outros x MARIA DO CARMO BORGES FERREIRA
Advogado: PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/02/2025
TRF1 - 0000778-85.2012.4.01.3200
Partes: VALFILM AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: PAULO CESAR BUTTI CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0020937-83.2011.4.01.3200
Partes: VALFILM AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: PAULO CESAR BUTTI CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 05/08/2014