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TJBA - 0002164-92.2013.8.05.0057
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA... e outros x AROALDO BARBOSA DE ANDRADE
Advogado: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 30/07/2013
TJBA - 0000676-41.2013.8.05.0142
Partes: ERINALDO SILVA VARJAO x MUNICIPIO DE JEREMOABO
Advogado: ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 18/03/2013
TJBA - 0000480-34.2015.8.05.0261
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tucano
Ajuizamento: 07/10/2015
TJBA - 0000938-28.2008.8.05.0057
Partes: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS x MUNICIPIO DE HELIOPOLIS e outros
Advogado: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0000938-28.2008.8.05.0057
Partes: ALUIZIO CORREIA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
Advogado: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 26/08/2008
TJBA - 0000573-73.2009.8.05.0142
Partes: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO
Advogado: LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 28/05/2009
TJBA - 0001093-58.2014.8.05.0077
Partes: ELIENE DO NASCIMENTO CORREIA x MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/10/2014
TJBA - 0300731-52.2014.8.05.0054
Partes: MARINA SACRAMENTO x MUNICIPIO DE CATU
Advogado: FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 07/07/2014
TJBA - 8001344-22.2020.8.05.0014
Partes: GIRLEIDE SILVA DE LIMA x MUNICIPIO DE ARACI
Advogado: SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/11/2020
TJBA - 8000341-38.2022.8.05.0054
Partes: JOSE EMANOEL MIRANDA DE ARAUJO x MUNICIPIO DE CATU
Advogado: FRANCINE MARJORIE LAGO VALE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 10/03/2022