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TJMA - 0808058-42.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FERNANDA ARAUJO ABREU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 05/05/2020
TJMA - 0005208-15.2012.8.10.0058
Partes: VICTOR EDUARDO FERNANDES DE AZEVEDO SEGUNDO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 12/12/2012
TJMA - 0802980-50.2020.8.10.0059
Partes: LUIS MAGNO COSTA NETO x MAGAZINE LUIZA S.A. e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMA - 0804192-41.2022.8.10.0058
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x LUIS MAGNO COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 07/06/2024
TJMA - 0804192-41.2022.8.10.0058
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x LUIS MAGNO COSTA NETO
Advogado: SHEILA ASSUNCAO SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMA - 0804192-41.2022.8.10.0058
Partes: LUIS MAGNO COSTA NETO x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: SHEILA ASSUNCAO SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 23/09/2022
TJMA - 0802524-32.2022.8.10.0059
Partes: LUIS MAGNO COSTA NETO x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: ALAINE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 21/10/2022
TJMA - 0821509-32.2022.8.10.0000
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x LUIS MAGNO COSTA NETO
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 19/10/2022
TJMA - 0808845-34.2020.8.10.0001
Partes: ALICE MICHELINE MATOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/08/2020
TJMA - 0800717-69.2025.8.10.0059
Partes: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA x LUIS MAGNO COSTA NETO
Advogado: IZABELY ARAUJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025