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TJPA - 0849004-49.2018.8.14.0301
Partes: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES e outros
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 06/08/2018
TJPA - 0849004-49.2018.8.14.0301
Partes: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 16/07/2019
TJPA - 0076835-13.2015.8.14.0301
Partes: EDSON ALCANTARA VALENTE x MARANELLO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/09/2015
TJPA - 0076835-13.2015.8.14.0301
Partes: MARANELLO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros x EDSON ALCANTARA VALENTE
Advogado: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Ajuizamento: 07/02/2022
TJPA - 0805569-59.2017.8.14.0301
Partes: NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e outros
Advogado: ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPA - 0805569-59.2017.8.14.0301
Partes: NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e outros
Advogado: ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 13/10/2022
TJPA - 0853500-53.2020.8.14.0301
Partes: ELIANA NAZARE CONTENTE MAGNO GOMES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: THAIS MAGNO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPA - 0087069-20.2016.8.14.0301
Partes: B G SERVICE LTDA - EPP x MARE CIMENTO LTDA
Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/02/2016
TJPA - 0050418-48.2000.8.14.0301
Partes: LUIS ALBERTO GURJAO S. DE C. ROCHA x LOURIVAL KNAL e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 20/10/2000
TJPA - 0889594-29.2022.8.14.0301
Partes: FRANCISCO ALBERTO CAVALCANTE ROCHA x WILSON QUINTANILHA CRUZ e outros
Advogado: SEVERO ALVES DO CARMO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/11/2022