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TJMA - 0000876-43.2014.8.10.0055
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 29/10/2024
TJMA - 0000876-43.2014.8.10.0055
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 11/07/2014
TJMA - 0000372-13.2012.8.10.0118
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x LUIS ALFREDO FRAZAO
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 20/06/2012
TJMA - 0000372-13.2012.8.10.0118
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x LUIS ALFREDO FRAZAO
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0000391-27.2010.8.10.0138
Partes: DIANA SILVA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
Advogado: LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 24/08/2010
TJMA - 0000391-27.2010.8.10.0138
Partes: DIANA SILVA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
Advogado: NOEME BARROS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 10/02/2020
TJMA - 0000190-76.2015.8.10.0100
Partes: GEISA HELENA MACEDO CRUZ CUNHA e outros x MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO
Advogado: CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Ajuizamento: 19/02/2015
TJMA - 0000190-76.2015.8.10.0100
Partes: GEISA HELENA MACEDO CRUZ CUNHA e outros x MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO
Advogado: CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 19/02/2019
TJMA - 0833746-95.2022.8.10.0001
Partes: LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros
Advogado: LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0005989-32.2015.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELLO
Advogado: LUIZ ALFREDO JANSEN DE MELLO FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/12/2015