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TJMA - 0807968-94.2020.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIZ CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/04/2024
TJMA - 0807968-94.2020.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIZ CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2020
TJMA - 0808662-32.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ANTONIO LUIZ CASTRO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/05/2021
TJMA - 0808662-32.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO LUIZ CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2023
TJSP - 0059902-62.2002.8.26.0114
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS x JOSE ROBERTO ABBUD JORGE
Advogado: LUIZ ANTONIO CASTRO
1ª instância - Sef de Campinas
Ajuizamento: 13/08/2002
TJMG - 0097778-57.2014.8.13.0287
Partes: LUIZ ANTONIO CASTRO x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Guaxupe
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 0503971-75.2017.8.05.0146
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ALENCAR COMERCIO DE QUEIJOS E FRIOS LTDA - ME e outros
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 27/06/2017
TJBA - 0503972-60.2017.8.05.0146
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ALENCAR COMERCIO DE QUEIJOS E FRIOS LTDA - ME e outros
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 27/06/2017
TJRJ - 0947051-37.2024.8.19.0001
Partes: LUIZ ANTONIO DE CASTRO x TIM S A
Advogado: RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Capital Vii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 31/10/2024
TJSP - 0503623-83.2006.8.26.0073
Partes: PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE x LUIZ ANTONIO DAMY CASTRO
Advogado: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR
1ª instância - Saf de Avare
Ajuizamento: 21/08/2006