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TRF1 - 0012519-36.2010.4.01.3801
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DUTRA
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gregore Moura
Ajuizamento: 20/03/2023
TJRN - 0800084-69.2019.8.20.5142
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIS ANTONIO DUTRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 20/03/2019
TJRN - 0805108-02.2022.8.20.5101
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO e outros x LUIS ANTONIO DUTRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 21/09/2024
TJRN - 0800082-02.2019.8.20.5142
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIS ANTONIO DUTRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 20/03/2019
TJRN - 0100395-71.2016.8.20.0142
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x LUIS ANTONIO DUTRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 28/07/2016
TJRN - 0000291-81.2010.8.20.0142
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x LUIS ANTONIO DUTRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 14/07/2010
TJRO - 5004718-87.2024.8.21.0022
Partes: RESIDENCIAL HOME CLUB ZONA NORTE 2 x LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA DUTRA
Advogado: MAURICIO TSCHUMI LEAO
1ª instância - 5ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 18/02/2024
TJRO - 5026974-87.2025.8.21.0022
Partes: CONSTRUTORA ACPO LTDA x LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA DUTRA
Advogado: YASMIM BEZERRA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 15/07/2025