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TJRJ - 0925419-52.2024.8.19.0001
Partes: ELZA PROL SIMOES x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRJ - 0912325-71.2023.8.19.0001
Partes: AGNES BARBOSA PEREIRA e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401
Advogado: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES e outros
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRJ - 0140725-65.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO NIAGARA x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: JACKSON UCHOA VIANNA e outros
1ª instância - Capital 40 Vara Civel
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRJ - 0860286-97.2023.8.19.0001
Partes: SERGIO DE REZENDE LOPES JUNIOR x CONDOMINIO DO EDIFICIO DEVANISE
Advogado: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES e outros
1ª instância - Capital 50 Vara Civel
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRJ - 0137996-66.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEVANISE x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: JACKSON UCHOA VIANNA e outros
1ª instância - Capital 25 Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2022
TJRJ - 0126626-86.2005.8.19.0001
Partes: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e outros x JADER FRANCO DE MELO e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/10/2005
TRF2 - 0521566-03.2005.4.02.5101
Partes: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF2 - 0521566-03.2005.4.02.5101
Partes: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRJ - 0123578-12.2011.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM MARCELO x COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/05/2024
TJRJ - 0001740-17.2025.8.19.0000
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE x CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CATETE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/01/2025