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TJAM - 0054335-49.2016.8.03.0001
Partes: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO e outros x IRANY JOSE DE OLIVEIRA FARIAS e outros
Advogado: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/11/2016
TJAM - 0006847-91.2022.8.03.0000
Partes: SONIA KATIA BENJO VALENTE PINHEIRO x PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/10/2022
TJAM - 6012958-78.2025.8.03.0001
Partes: IVANILDO CARDOSO DA SILVA x ALEX DE ANDRADE VIANA RAMOS
Advogado: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2025
TJAM - 6018694-77.2025.8.03.0001
Partes: CLEUMA RODRIGUES AMANAJAS x R J DANTAS GONCALVES
Advogado: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 03/04/2025
TRF1 - 1005454-24.2019.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x IRANY JOSE OLIVEIRA FARIAS
Advogado: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Des. Fed. Nilza Reis
Ajuizamento: 13/05/2023