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TJDFT - 0736832-89.2018.8.07.0001
Partes: LUIZ AUGUSTO PONTUAL e outros x BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS e outros
Advogado: DAIANA KELLY COUTO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 14/12/2018
TRF1 - 0035081-20.2006.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON/RJ x LUIZ AUGUSTO PONTUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0032046-28.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANTONIO ALFREDO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 18/05/2011
TRF1 - 0032046-28.2001.4.01.3400
Partes: ANTONIO ALFREDO DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 26/11/2001