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TRF1 - 0001202-90.2005.4.01.4100
Partes: MARIA DE LOURDES DA COSTA VALE e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/03/2005
TRF1 - 0000787-68.2009.4.01.4100
Partes: MARIA APARECIDA DE SOUZA E SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/02/2009
TJAC - 0700531-35.2014.8.01.0007
Partes: LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JUNIOR x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Xapuri
Ajuizamento: 24/10/2014
TJAC - 0700531-35.2014.8.01.0007
Partes: ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL x LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JUNIOR
Advogado: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 26/06/2019
TJAC - 0700531-35.2014.8.01.0007
Partes: ESTADO DO ACRE e outros x LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JUNIOR e outros
Advogado: EDILAMAR BARBOZA DE HOLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 12/08/2016
TJRR - 7058623-09.2024.8.22.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASIL x LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JUNIOR e outros
Advogado: BRUNO PAIVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/10/2024