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TJGO - 5560040-39.2025.8.09.0085
Partes: CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA x INSS
Advogado: ALTAMIRO ALVES MOREIRA
1ª instância - Itapuranga - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 16/07/2025
TJCE - 3000059-33.2023.8.06.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x ANTONIO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRJ - 0808208-92.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LUIS GILMAR SALIM BALBINO
Advogado: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Ajuizamento: 26/01/2024
TJRJ - 0965221-57.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DP JUNTO A 16. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) e outros
Advogado: ARTHUR CARVALHO DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF1 - 1022026-38.2022.4.01.0000
Partes: MAMEDES BENEDITO DE ALMEIDA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TJMT - 1012973-89.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIZ CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado: ALESSANDRO CASTRO DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMT - 1012973-89.2022.8.11.0042
Partes: LUIZ CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALESSANDRO CASTRO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 30/01/2025
TJPE - 0011601-14.2013.8.16.0038
Partes: CARTORIO CIVEL DA COMARCA DA FAZENDA RIO GRANDE e outros x LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ANTONIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/12/2013
TJPE - 0005327-73.2009.8.16.0038
Partes: APARECIDA ALVES BATISTA e outros x LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ANTONIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/05/2009
TJPE - 0011356-39.2021.8.16.0194
Partes: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ANTONIO x FLAMARION DOS SANTOS BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 14ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/11/2021