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TJBA - 0000559-02.2015.8.05.0200
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x ANTONIO DIAS DE JESUS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 07/08/2015
TJBA - 0000314-47.2012.8.05.0183
Partes: GIDENILSON DA SILVA SANTOS e outros x RICARDO ESTEVES BRITO COSTA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 16/04/2012
TJBA - 0505170-73.2017.8.05.0004
Partes: JOSANEI PIO SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 21/11/2017
TJBA - 0505170-73.2017.8.05.0004
Partes: JOSANEI PIO SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 0500036-02.2016.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ITALO DAMASCENO SANTOS
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 11/01/2016
TJBA - 0000745-17.2004.8.05.0004
Partes: SUP DE DESENVOLVIMENTO IND E COM SUDIC e outros x FRANCISCO CERQUEIRA E SILVA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 8005240-64.2024.8.05.0004
Partes: MAISA MIRANDA SANTOS x LUCAS SILVA TELES
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 0501188-17.2018.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HAILTON DOS SANTOS
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 07/03/2018
TJBA - 0501830-58.2016.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELDENCLEI NASCIMENTO FERREIRA
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 19/05/2016
TJBA - 8001154-89.2025.8.05.0109
Partes: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA x DIEGO SILVA LOPES LTDA
Advogado: BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 14/05/2025