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TJMT - 0000120-75.1997.8.11.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x APARICIO DA SILVA RONDON e outros
Advogado: BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO e outros
1ª instância - Nortel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 10/07/1997
TJMT - 0000120-75.1997.8.11.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x APARICIO DA SILVA RONDON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 22/11/2021
TJPA - 0064728-46.2015.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JEAN THOMAS SA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 05/11/2015
TJDFT - 0716845-73.2023.8.07.0007
Partes: ANDREA COELHO DE SOUZA x LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: EMILIANO CANDIDO POVOA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 18/08/2023
TRF1 - 0008956-25.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NOVA MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPB - 0803267-56.2025.8.15.0331
Partes: LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA x BANCO BMG SA
Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRO - 5079451-76.2023.8.21.7000
Partes: LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: JORGE LUIZ REIS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo
Ajuizamento: 29/03/2023
TJDFT - 0007177-72.2012.8.07.0018
Partes: EDMILSON SILVA PINTO e outros x KARLA GREGORINE MELO e outros
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/09/2019
TJAL - 0723731-96.2013.8.02.0001
Partes: JAIR FLAVIO FERREIRA PASSOS e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 12/09/2013
TJAL - 0723731-96.2013.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JAIR FLAVIO FERREIRA PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Ajuizamento: 23/08/2016