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TRF1 - 0001432-96.2004.4.01.3800
Partes: JOSE RAYMUNDO PEREIRA CHAVES e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMA - 0802870-97.2021.8.10.0000
Partes: LUIS CARLOS PASSOS DA COSTA x 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA
Advogado: DAVI PESSOA DE LUCENA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMA - 0000060-47.2020.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIS CARLOS PASSOS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 16/01/2020
TJMA - 0000060-47.2020.8.10.0024
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMA - 0800633-81.2022.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE HUAMINGTON PALHANO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 10/02/2022
TJMA - 0800633-81.2022.8.10.0024
Partes: DIORGENES DA SILVA SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 29/02/2024
TJMG - 0041642-38.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PAULO ARTUR EVANGELISTA
Advogado: LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMG - 0211312-45.2019.8.13.0079
Partes: RODRIGO DE ASSIS VIANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: FELIPE ZANDONA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 16/08/2023
TJMG - 0526314-94.2012.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE PEREIRA DA SILVA NETO e outros
Advogado: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA e outros
1ª instância - 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMG - 0830366-50.2018.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PATRICIO APARECIDO DE JESUS
Advogado: IPOJUCAN COELHO AYALA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/02/2023