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TJRR - 0004281-72.2012.8.22.0007
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x URIETE PRADO DOROFE e outros
Advogado: SIDNEI SOTELE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 12/04/2012
TJRR - 0004281-72.2012.8.22.0007
Partes: LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Flavio Dino
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRR - 0004281-72.2012.8.22.0007
Partes: URIETE PRADO DOROFE e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: SIDNEI SOTELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 20/03/2018
TJRR - 7000111-18.2024.8.22.0006
Partes: DONIZETE JOSE DA SILVA x LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRR - 7000111-18.2024.8.22.0006
Partes: DONIZETE JOSE DA SILVA x LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO e outros
Advogado: ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRJ - 0814775-15.2024.8.19.0204
Partes: LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO x ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBR
Advogado: WILSON CORREA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Bangu Regional Xxix Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRJ - 0817582-42.2023.8.19.0204
Partes: LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO e outros x CNH E IDENTIDADE e outros
Advogado: WILSON CORREA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - Bangu Regional Xxix Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRJ - 0817582-42.2023.8.19.0204
Partes: MANOEL GONCALVES DO COUTO FILHO x LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRJ - 0931265-16.2025.8.19.0001
Partes: LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A
Advogado: DANIEL XAVIER DE LIMA
1ª instância - Capital 34 Vara Civel
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPE - 0000043-85.1978.8.16.0001
Partes: LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO e outros x GARCEZ PADILHA SANT'ANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/11/2016