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TJAC - 0701709-38.2025.8.01.0070
Partes: ELSON WILLIAM SILVA DE ALMEIDA x LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 19/03/2025
TJAM - 0011286-16.2020.8.03.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/03/2020
TJAM - 0008865-48.2023.8.03.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/03/2023
TJAM - 0008865-48.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 28/08/2023
TJAM - 0003090-26.2021.8.03.0000
Partes: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RICARDO COSTA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 16/07/2021
TJAM - 0002330-06.2023.8.03.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/06/2023
TJAM - 0002330-06.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 22/06/2023
TJAM - 0008865-48.2023.8.03.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/03/2023
TJAM - 0008865-48.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 28/08/2023
TJAM - 0014858-72.2023.8.03.0001
Partes: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024