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TJBA - 0504059-54.2017.8.05.0004
Partes: POLLYANA SANTOS DO NASCIMENTO x JUCINEIDE DE SOUZA SANTOS
Advogado: RUI SAPUCAIA PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 28/08/2017
TJBA - 0502318-13.2016.8.05.0004
Partes: MARIA MARCIA ROCHA DE SOUZA x ITAMAR BRITO ROCHA
Advogado: BENJAMIN MORAES DO CARMO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 28/06/2016
TJBA - 0000630-98.2001.8.05.0004
Partes: CARLOS JOSE CALMON BACELAR E OUTROS e outros x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 0000630-98.2001.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x LIDIA SUZANA ALMEIDA BACELAR e outros
Advogado: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 0503485-31.2017.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ARACAS e outros x EVANILDO SILVA DA CONCEICAO
Advogado: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 0503485-31.2017.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ARACAS e outros x EVANILDO SILVA DA CONCEICAO
Advogado: FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0503984-49.2016.8.05.0004
Partes: LOURDES LEIDE BATISTA LOLA SANTOS x RONDEN NUNES DE JESUS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 31/10/2016
TJBA - 0325337-17.2011.8.05.0001
Partes: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME x DESCONHECIDO
Advogado: TERESINHA DA SILVA FERREIRA SALES e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 21/12/2011
TJBA - 8003350-56.2025.8.05.0004
Partes: BRUNO CEZAR DE SOUZA PINTO x DANIELE FERREIRA DA SILVA
Advogado: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0300895-02.2016.8.05.0004
Partes: REINALDO SOARES HUMILDES x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 16/08/2016